Lei nº 6.082, de 27 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6082
Ano
2011
Data
27/06/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÕES SOCIAIS BÁSICAS PREPARANDO CIDADÃOS DO ESTADO DO PIAUÍ - CASBAESPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica