Lei nº 8.079, de 19 de junho de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei nº 8.077, de 19 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8077
Ano
2023
Data
19/06/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CULTURA FM DE AVELINO LOPES (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica