Lei nº 8.077, de 19 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8077
Ano
2023
Data
19/06/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CULTURA FM DE AVELINO LOPES (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica