Resolução nº 532, de 02 de maio de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

532

Ano

2023

Data

02/05/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, DO PARLAMENTO DO FUTURO PIAUIENSE.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica