Lei nº 8.055, de 29 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8055
Ano
2023
Data
29/05/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS DO BAIRRO PINDORAMA E BAIRROS ADJACENTES E CIDADE VIZINHA A SEDE NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica