Resolução nº 416, de 17 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
416
Ano
2008
Data
17/11/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Medalha do Mérito Legislativo "O. G. Rego de Carvalho"
Indexação
Observação
Assuntos
- Títulos/Honrarias/Homenagens
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica