Lei nº 8.041, de 11 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8041
Ano
2023
Data
11/05/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ATLETAS E TÉCNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DENOMINADO BOLSA ATLETA PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica