Lei nº 8.032, de 25 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8032
Ano
2023
Data
25/04/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS PARA TRANPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO PIAUÍ- AMATEPI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica