Lei nº 6.073, de 17 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6073
Ano
2011
Data
17/05/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ORGANIZAÇÃO PONTO DE EQUILÍBRIO - OPEQ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica