Lei nº 7.988, de 02 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7988
Ano
2023
Data
02/03/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IDEARTE- DANÇANDO SUA IDENTIDADE CULTURAL".
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica