Lei nº 7.978, de 27 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7978
Ano
2023
Data
27/02/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A FURTOS E ROUBOS DE CABOS, FIOS METÁLICOS, FIBRAS ÓPTICAS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO, PLACAS METÁLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica