Decreto Legislativo nº 681, de 22 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
681
Ano
2022
Data
22/11/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA- STJ, DRª MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica