Resolução nº 524, de 04 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
524
Ano
2022
Data
04/05/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A RESOLUÇÃO N°393, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica