Lei nº 7.947, de 11 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7947
Ano
2023
Data
11/01/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/01/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL MANDACARU DO SERTÃO".
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica