Lei nº 7.907, de 15 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7907
Ano
2022
Data
15/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES DE LIVROS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20221215
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica