Lei nº 5.558, de 04 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5558
Ano
2006
Data
04/05/2006
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/2006
Veículo de Publicação
DOE N° 83
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE INCENTIVO AO TURISMO – FUNDAÇÃO GRINTUR.(*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura/Turismo
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica