Lei nº 7.895, de 14 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7895
Ano
2022
Data
14/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE FORMAÇÃO SÓCIO AGRÍCOLA, CULTURA E EDUCACIONAL CLÓVIS MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20221214
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica