Lei nº 5.542, de 11 de janeiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5542
Ano
2006
Data
11/01/2006
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/2006
Veículo de Publicação
DOE N° 009
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Transporte
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Anexos Norma Jurídica