Lei nº 7.841, de 01 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7841
Ano
2022
Data
01/07/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/07/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PEQUENO GABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20220701
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica