Lei nº 7.831, de 28 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7831
Ano
2022
Data
28/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TARTARUGA DO DELTA- ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE CUNHO EDUCACIONAL E CULTURAL VOLTADO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL".
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20220628
Assuntos
- Meio Ambiente
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica