Lei nº 7.816, de 15 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7816
Ano
2022
Data
15/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, S/N, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DA CIDADE DE SANTANA DO PIAUÍ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR ATRAVÉS DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20220615
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica