Lei nº 5.534, de 12 de janeiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5534
Ano
2006
Data
12/01/2006
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
11/01/2006
Veículo de Publicação
DOE N° 009
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESCALVADO – AMBE, EM AMARANTE-PI.(*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica