Lei nº 7.813, de 15 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7813
Ano
2022
Data
15/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TOTUS TUUS.
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20220615
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica