Resolução nº 486, de 08 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
486
Ano
2017
Data
08/11/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DOS 300 ANOS DA CIDADE DE OEIRAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Títulos/Honrarias/Homenagens
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica