Resolução nº 523, de 27 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
523
Ano
2022
Data
27/04/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/04/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 497. DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE "CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
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