Lei nº 7.742, de 10 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7742
Ano
2022
Data
10/03/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/03/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO E RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA NO ESTADO DO PIAUI, DA ACADEMIA PIAUIENSE DE ENGENHARIA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica