Lei nº 7.718, de 28 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7718
Ano
2021
Data
28/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CRIA O CADASTRO DE OBESIDADE INFANTO-JUVENIL, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica