Lei nº 7.686, de 22 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7686
Ano
2021
Data
22/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS CANALIZADO PARA CONSUMIDOR LIVRE, AUTOPRODUTOR E AUTO IMPORTADOR NO ESTADO DO PIAUÍ PELA COMPANHIA DE GÁS DO PIAUÍ-GASPISA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Defesa do Consumidor
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica