Lei nº 7.664, de 13 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7664
Ano
2021
Data
13/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ÁRVORE CAJUEIRO REI, SITUADA NO NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO AMBIENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica