Lei nº 5.724, de 26 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5724
Ano
2007
Data
26/12/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/12/2007
Veículo de Publicação
DOE N° 243
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI PARA OS DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DO PIAUÍ, MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
Indexação
DEP. ANA PAULA
Observação
Assuntos
- Cultura/Turismo
- Esporte/Lazer
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica