Lei nº 7.654, de 09 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7654
Ano
2021
Data
09/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/12/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS NOS EXERCÍCIOS FISCAIS DE 2021 E 2022 À ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20211209
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica