Lei nº 7.640, de 26 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7640
Ano
2021
Data
26/11/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Utilidade Pública
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