Lei nº 7.639, de 26 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7639
Ano
2021
Data
26/11/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ O JUNHO VERDE, DE PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica