Emenda Constitucional nº 19, de 16 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda Constitucional
Número
19
Ano
2004
Data
16/01/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/02/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a composição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica