Lei nº 7.244, de 27 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7244
Ano
2019
Data
27/08/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/08/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL DE EX-COMBATENTES DO EXÉRCITO BRASILEIRO NO PIAUÍ - OAECEBP.
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20190827
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica