Lei nº 7.246, de 03 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7246
Ano
2019
Data
03/09/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/09/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20190904
Assuntos
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica