Lei nº 7.248, de 11 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7248
Ano
2019
Data
11/09/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/09/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE MEMÓRIA HISTÓRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20190913
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica