Lei nº 7.630, de 19 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7630
Ano
2021
Data
19/11/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/11/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES DO VALE DO GURGUÉIA - APROVAG.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica