Lei nº 7.471, de 18 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7471
Ano
2021
Data
18/01/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/01/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO FACILITADA DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, MILITARES E PENSIONISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, COM PAGAMENTO DE PARCELAS MENSAIS POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20210118
Assuntos
- Serviços Públicos
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Anexos Norma Jurídica