Lei nº 7.499, de 10 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7499
Ano
2021
Data
10/05/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021, O ESTADO DO PIAUÍ A CELEBRAR OPERAÇÃO CONTRATUAL PARA FORNECIMENTO DE DOSES DA VACINA SPUTINIK V, NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde/Bem Estar
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Anexos Norma Jurídica