Lei nº 7.514, de 09 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7514
Ano
2021
Data
09/06/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA RESTITUI SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI.
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20210609
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica