Lei nº 7.563, de 13 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7563
Ano
2021
Data
13/08/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/08/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIARTES, LOCALIZADA EM UNIÃO (PI), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20210813
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica