Lei nº 5.704, de 13 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5704
Ano
2007
Data
13/12/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2007
Veículo de Publicação
DOE N° 236
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA MANSÃO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
Indexação
DEP. FLORA IZABEL
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica