Lei nº 7.565, de 17 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7565
Ano
2021
Data
17/08/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/08/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA DAS BARRAS-APPRCLB.
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20210817
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica