Lei nº 7.604, de 14 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7604
Ano
2021
Data
14/10/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/10/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI NO ESTADO PIAUÍ A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÁS ARBOVIROSES DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
https://sapl.al.pi.leg.br/norma/create
Assuntos
- Saúde/Bem Estar
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Anexos Norma Jurídica