Lei nº 7.594, de 14 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7594
Ano
2021
Data
14/10/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/10/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI O NOME DE SÁVIO BARÃO AO TEATRO DE PICOS, NO MUNICÍPIO DE PICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Instituições
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Anexos Norma Jurídica