Lei nº 7.578, de 14 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7578
Ano
2021
Data
14/09/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE O MANEJO EXPOSIÇÃO DE AVES DA RAÇA MURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Desenvolvimento Rural
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica