Lei nº 7.234, de 18 de julho de 2019 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 535, de 21 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
535
Ano
2019
Data
21/08/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO PADRE HENRIQUE GERALDO MARTINHO GEREON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Títulos/Honrarias/Homenagens
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica