Lei nº 7.391, de 02 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7391
Ano
2020
Data
02/09/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, DA FUNDAÇÃO VELHO MONGE - RIO PARNAÍBA VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica