Lei nº 7.490, de 17 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7490
Ano
2021
Data
17/03/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ANTECIPA PARA O DIA 18 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO PIAUÍ, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE OUTUBRO POR FORÇA DA LEI N°176, DE 30 DE AGOSTO DE 1937, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE SANITÁRIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde/Bem Estar
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica