Lei nº 5.685, de 25 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5685
Ano
2007
Data
25/09/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/09/2007
Veículo de Publicação
DOE N° 183
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO MADRE JULIANA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica